No passado dia 7 de Setembro estivemos no Auditório Fórum Trofa XXI. Neste Colóquio, aberto ao público em geral, falámos sobre o que significa os animais terem um novo estatuto, sobre que alterações foram com ele introduzidas na lei, sobre os crimes contra animais de companhia, e sobre outras questões colocadas pelos presentes. O Município da Trofa já pratica a política de não abate de animais de companhia há mais de 3 anos e já conseguiu, através de muita dedicação, famílias para mais de 1000 animais! Estão os envolvidos de Parabéns pelo resultado e pelo exemplo! … Ler mais…COLÓQUIO: Animais de Companhia e Detentores – Direitos e Deveres

A Aliança Animal esteve em Berlim nos passados dias 22 e 23 de Julho de 2017 no SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE VEGANISMO E DIREITO organizado pela International Vegan Right Alliance (IVRA) e pela PROVEG. Apresentámos o trabalho que temos realizado em Portugal e falámos sobre os acontecimentos que têm vindo a contribuir para uma sociedade melhor, para humanos e não-humanos, e da inerente mudança do cenário social e político de Portugal! Foi uma partilha extraordinária entre Colegas da área do Direito e entre Activistas de diversos países como Reino Unido, Escócia, Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Itália, Estónia, etc. Aprendemos nós, ganham os animais! … Ler mais…SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE VEGANISMO E DIREITO

Curso de Verão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa De 26 de Junho a 14 de Julho de 2017. … Ler mais…O Estatuto dos Animais, na Ciência, na Ética e no Direito

E, por vezes, dedicar uma tarde à reflexão poderá avança-nos anos no tempo! Agradecemos a iniciativa e o convite ao Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto que acolheu e organizou este colóquio sobre os Direitos dos Animais. … Ler mais…Colóquio – DIREITO DOS ANIMAIS

No V AEICBAS Biomedical Congress, organizado pela Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (AEICBAS) da Universidade do Porto, à conversa sobre Questões Legais na Medicina Veterinária. A Mesa Redonda contou com a presença da Dr.ª Elisa Nair Ferreira, advogada, da Dr.ª Anabela Santos Moreira, professora da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa de Ciências Veterinárias Forenses, e do Dr. Joel Ferraz do Centro Veterinário de Exóticos do Porto. … Ler mais…Questões Legais (e éticas) na Medicina Veterinária

O ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS, APROVADO PELA LEI N.º 8/2017, DE 03/03: SIGNIFICADO E IMPLICAÇÕES Dr.ª Sandra Teixeira Do Carmo: “A natureza dos deveres para com os animais: meros deveres indirectos ou autênticos deveres de justiça?” Professor Fernando Araujo: “Deixámos de ser coisas? O que a lei 8/2017 significa para nós.” Dr. António Barreto Menezes Cordeiro: “A aplicação subsidiária do regime das coisas.” Dr.ª Alexandra Reis Moreira: “Tutela penal dos animais ou (ainda) de interesses humanos?” Agradecemos a todos os oradores e à Ordem dos Advogados, na pessoa do Dr. Paulo Duarte, que moderou esta Conferência, pela possibilidade de mais uma vez podermos aprender e reflectir sobre o caminho jurídico e social que estamos a percorrer relativamente à protecção e respeito dos restantes animais. Organização do Conselho Distrital Do Porto da Ordem dos Advogados, com o apoio da Aliança Animal. O lanche foi confeccionado apenas com ingredientes de origem vegetal. … Ler mais…Conferência: O ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS