Direito

Seminário “OS ANIMAIS E O DIREITO”

O modo como nos relacionamos com os demais animais que connosco partilham este mundo é um problema complexo que tem vindo a ser objecto de grande interesse. O ISCAC - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra recebeu este final de semana o Seminário “Os Animais e o Direito”, que procurou responder a algumas questões, abrindo, ao mesmo tempo, espaço para a reflexão acerca do estatuto que o nosso Direito reconhece, actualmente, aos animais. Deixamos o nosso profundo agradecimento ao ISCAC pela sensibilidade e pela abertura, e pela maravilhosa recepção aos oradores e aos participantes. Outro agradecimento, muito especial, é dirigido aos participantes, que escutaram atentamente estas reflexões, tão actuais, tão necessárias. Coordenação: Sandra Teixeira Do Carmo Coffee Break: Maria Aragão, autora do livro Omeletas sem ovos

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Palestra - DIREITO E OS ANIMAIS - Arouca

E QUANDO OS ACTIVISTAS SÃO OS CIDADÃOS? Acontecem momentos maravilhosos pelos animais como este, em Arouca: O Centro Veterinário de Arouca convidou a Dra. Elisa Nair Ferreira e a Dra. Catarina Amorim, da equipa de Advogados da Aliança Animal, o Sargento Orlando Pereira Sousa, do SEPNA e o Veterinário Municipal da autarquia de Arouca para uma palestra sobre as recentes alterações legislativas, de modo a esclarecer e sensibilizar a população local. Agradecemos profundamente o convite e a iniciativa à Dra. Bebiana Dias Enguião e ao Dr. Paulo Teixeira e agradecemos especialmente ao público presente, que, apesar do frio da hora avançada (até cerca das 23h), se manteve interessado, fazendo deste evento um exemplo que outros particulares e autarquias podem e devem seguir! * * * * * 18 de Janeiro de 2018 | 21H00 | Auditório da Casa da Cultura de Arouca “Os animais no Código Penal: estarão mesmo protegidos?” Elisa Nair Ferreira // Advogada, Aliança Animal “Os animais deixaram de ser coisas? O que esperar da Lei n.º 8/2017, de 03/03?” Catarina Amorim // Advogada, Aliança Animal

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“DEFESA EFECTIVA E EFICAZ DOS ANIMAIS” - Revista da FDUL

Acabou de sair no n.º 6 de 2017 da Revista Jurídica Luso Brasileira, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um fascículo dedicado ao ESTATUTO DOS ANIMAIS: Entre vários temas interessantíssimos apresentados no Curso de Verão, consta o artigo de Elisa Nair Ferreira: “DEFESA EFECTIVA E EFICAZ DOS ANIMAIS” –, essencialmente, baseado no trabalho de dois gigantes do Activismo Eficaz - a Melanie Joy e o Tobias Leenaert (consultar Bibliografia Recomendada, para aprofundar os temas). Por isso, agradecemos-lhes, desde já. Agradecemos também à Equipa de Tradução da Aliança Animal, que tem facilitado imenso a consulta de muitos dos trabalhos. O agradecimento especial é para o nosso Estimadíssimo Professor Fernando Araújo, que é incansável neste “bom combate”, e que nos tem dado a oportunidade de partilharmos, a partir do meio Académico, profundas reflexões. Está acessível no seguinte link: https://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2017/6/2017_06_0081_0109.pdf A edição completa da revista pode ser acedida em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/rjlb-2017-06

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CONFERÊNCIA - Nova Lei do Estatuto dos Animais

QUAL O PRÓXIMO MUNICÍPIO A INSPIRAR-SE? :) A Delegação da Ordem dos Advogados de Tomar deu um passo em frente e levou ao Auditório da Biblioteca Municipal de Tomar, no passado dia 28 de Setembro, o tema "NOVA LEI DO ESTATUTO DOS ANIMAIS"! Esta foi uma Conferência enérgica, com participação e interesse profundos da parte da assistência! Deixamos o nosso muito obrigado à Organização e a todos os presentes, que nos inspiram e dão alento para continuarmos a levar estes assuntos tão prementes pelo país fora!

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COLÓQUIO: Animais de Companhia e Detentores – Direitos e Deveres

No passado dia 7 de Setembro estivemos no Auditório Fórum Trofa XXI. Neste Colóquio, aberto ao público em geral, falámos sobre o que significa os animais terem um novo estatuto, sobre que alterações foram com ele introduzidas na lei, sobre os crimes contra animais de companhia, e sobre outras questões colocadas pelos presentes. O Município da Trofa já pratica a política de não abate de animais de companhia há mais de 3 anos e já conseguiu, através de muita dedicação, famílias para mais de 1000 animais! Estão os envolvidos de Parabéns pelo resultado e pelo exemplo! Muito obrigada a todos os presentes e à Organização: MUNICÍPIO DA TROFA e POSTO DA POLICIA MUNICIPAL!

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SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE VEGANISMO E DIREITO

A Aliança Animal esteve em Berlim nos passados dias 22 e 23 de Julho de 2017 no SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE VEGANISMO E DIREITO organizado pela International Vegan Right Alliance (IVRA) e pela PROVEG. Apresentámos o trabalho que temos realizado em Portugal e falámos sobre os acontecimentos que têm vindo a contribuir para uma sociedade melhor, para humanos e não-humanos, e da inerente mudança do cenário social e político de Portugal! Foi uma partilha extraordinária entre Colegas da área do Direito e entre Activistas de diversos países como Reino Unido, Escócia, Áustria, Alemanha, Luxemburgo, Itália, Estónia, etc. Aprendemos nós, ganham os animais! IVRA: http\://www.theivra.com/symposium-2017.html Thank you!

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O Estatuto dos Animais, na Ciência, na Ética e no Direito

Curso de Verão | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa De 26 de Junho a 14 de Julho de 2017.

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Colóquio - DIREITO DOS ANIMAIS

E, por vezes, dedicar uma tarde à reflexão poderá avança-nos anos no tempo! Agradecemos a iniciativa e o convite ao Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto que acolheu e organizou este colóquio sobre os Direitos dos Animais.

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Questões Legais (e éticas) na Medicina Veterinária

No V AEICBAS Biomedical Congress, organizado pela Associação de Estudantes do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (AEICBAS) da Universidade do Porto, à conversa sobre Questões Legais na Medicina Veterinária. A Mesa Redonda contou com a presença da Dr.ª Elisa Nair Ferreira, advogada, da Dr.ª Anabela Santos Moreira, professora da Faculdade de Medicina Veterinária de Lisboa de Ciências Veterinárias Forenses, e do Dr. Joel Ferraz do Centro Veterinário de Exóticos do Porto.

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Conferência: O ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS

O ESTATUTO JURÍDICO DOS ANIMAIS, APROVADO PELA LEI N.º 8/2017, DE 03/03: SIGNIFICADO E IMPLICAÇÕES Dr.ª Sandra Teixeira Do Carmo: "A natureza dos deveres para com os animais: meros deveres indirectos ou autênticos deveres de justiça?" Professor Fernando Araujo: "Deixámos de ser coisas? O que a lei 8/2017 significa para nós." Dr. António Barreto Menezes Cordeiro: "A aplicação subsidiária do regime das coisas." Dr.ª Alexandra Reis Moreira: "Tutela penal dos animais ou (ainda) de interesses humanos?" Agradecemos a todos os oradores e à Ordem dos Advogados, na pessoa do Dr. Paulo Duarte, que moderou esta Conferência, pela possibilidade de mais uma vez podermos aprender e reflectir sobre o caminho jurídico e social que estamos a percorrer relativamente à protecção e respeito dos restantes animais. * * * * * Organização do Conselho Distrital Do Porto da Ordem dos Advogados, com o apoio da Aliança Animal. * * * * * O lanche foi confeccionado apenas com ingredientes de origem vegetal.

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